“Vamos
apresentar e dar apoio a todos os projetos de lei que visam ampliar a proteção
às nossas crianças e jovens", afirma o presidente da frente.
Frente parlamentar em defesa da família e apoio à vida, que
tem como presidente o senador Magno Malta (PR-ES), está retomando com força
total projetos de lei contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e
adolescentes no Brasil.
Magno Malta assumiu recentemente a presidência da Frente da
Família e estabeleceu como prioridades a defesa das crianças e dos adolescentes
brasileiros que, de acordo com o senador, hoje estão vulneráveis,
principalmente na internet, a pedófilos e exploradores.
“Vamos apresentar e dar apoio a todos os projetos de lei que
visam ampliar a proteção às nossas crianças e jovens. Existem redes de
pedófilos agindo no Brasil e é necessário, inclusive, haver um monitoramento
maior disso na internet”, defendeu Magno.
Um dos projetos de lei que tem o apoio da Frente da Família
é o PL 1404/2011 que prevê a infiltração de agentes da polícia na internet com
o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.
O projeto diz que a infiltração de agentes de polícia na
internet será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e
fundamentada, que estabelecerá os limites do referido meio de obtenção de
prova, ouvido o Ministério Público.
Outra iniciativa relevante neste sentido é o PL-08040/2014,
que aguarda aprovação. O projeto permite a requisição de dados cadastrais de
usuários da internet diretamente pela autoridade policial, para fins de combate
à exploração sexual.
Contra o infanticídio
O senador Magno Malta apresentou ainda emendas ao texto do
projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir nela
a defesa da vida das crianças indígenas, que são sacrificadas conforme rituais
simbólicos e motivos culturais.
Magno apresentou a emenda aditiva ao PLS 06/2003 prevendo a
proteção de crianças, jovens e adultos indígenas com deficiência visando evitar
o sacrifício de crianças com deficiência por motivação cultural.
“Não se pode admitir que crianças indígenas sejam sacrificadas
por motivos culturais, como se a vida delas fosse menos importante do que as
tradições do lugar onde nasceram. É uma situação trágica que precisa ser
mudada”, declarou Magno.
GOSPEL PRIME
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