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O site O Antagonista, em post intitulado "TCU: acabou, Dilma",
informa que os ministros do Tribunal de Contas da União já estariam decididos a
rejeitar as contas da presidente Dilma.
A rejeição das contas pelo TCU pode abrir o caminho para que o Congresso abra
processo de impeachment.
Leia abaixo o post do Antagonista:
O Antagonista informa: a fatura está mesmo liquidada no TCU. Os ministros irão
rejeitar as contas de Dilma Rousseff, abrindo caminho para o impeachment por
crime de responsabilidade.
Obrigado, Standard & Poor's.
Eventual rejeição de contas pelo TCU
Caso o TCU rejeite as contas, cenário tido por muitos como o mais provável, o
parecer será, então, enviado para análise do Congresso. A rejeição pelo TCU seria
inédita. Somente em 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas, o ministro do
TCU Carlos Thompson Flores apresentou parecer pela rejeição das contas do
governo do ano anterior. Seu parecer, porém, não foi aprovado pelo plenário da
corte.
Relatório do TCU no Congresso
Após ser votado no TCU, o relatório deve, primeiro, ser avaliado pela Comissão
Mista de Orçamento do Congresso e, depois, pelos plenários da Câmara e do
Senado – ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, caso haja um acordo. Por
se tratar de um parecer, mesmo que o TCU vote pela rejeição das contas, os
parlamentares têm dois caminhos: podem acatar a sugestão da corte e reprovar as
contas ou votar pela aprovação delas.
Eventual rejeição no Congresso
Se as contas do governo forem rejeitadas nessas votações, a presidente Dilma
Rousseff pode ser alvo de um processo de impeachment, caso fique
configurado que a petista cometeu crime de responsabilidade.
LIBERTAR.IN
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