Alguns
setores do PT querem a prisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), caso ele tome a decisão favoravelmente ao pedido de
impeachment contra Dilma Rousseff.
Congressistas
e advogados do PT ouvidos pelo Blog Fernando Rodrigues, do site UOL,
afirmam que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, proibiu Cunha
de tomar qualquer tipo de decisão em relação aos pedidos de impeachment.
Inclusive de aceitar um desses requerimentos.
Ao Blog,
Damous, que também foi presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse: “Se houver,
por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desobediência a decisão
judicial, no caso, à ordem da Suprema Corte Brasileira, ele torna-se passível
de prisão por desobediência”, afirmou.
Ainda
segundo a publicação, Damous disse que o caminho de uma eventual prisão de
Eduardo Cunha passa por uma ação penal, a ser conduzida pelo Ministério Público
Federal. O papel da bancada do governo, nesse caso, seria o de provocar o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele abrisse a ação penal
contra Cunha.
Entenda
o desespero do PT
Eduardo
Cunha já rejeitou seis pedidos de impeachment contra Dilma, mas ainda restam
outros que dependem de sua análise prévia. Entre eles, está o pedido dos
juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, que
recebeu apoio de partidos da oposição.
A
estratégia dos oposicionistas é apresentar um recurso tão logo Cunha rejeite
esse pedido. Assim, bastará maioria dos votos em plenário (257 dos 513
deputados) para que seja instalada uma comissão especial para analisar o pedido
de impeachment. Essa comissão, formada 66 titulares e 66 suplentes, terá um
prazo para dar um parecer sobre o pedido, recomendando ou não o afastamento da
presidente.
A
decisão final sobre a abertura do processo de impeachment volta então ao
plenário da Câmara. A aprovação depende do apoio de ao menos 342 dos 513
deputados. Se isso ocorrer, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180
dias, e o processo seguirá para julgamento final no Senado.
VERDADEGOSPEL
Deixe seu comentário.
