Na tarde da última quinta-feira (1°), Dilma Rousseff esteve
reunida com pastores e parlamentares evangélicos para tentar conseguir o apoio
destes à aprovação da 'Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira'
(CPMF). Em troca, ela garantiu aos convidados para esta reunião que as igrejas
estariam isentas do imposto.
Alguns membros da bancada evangélica, como senador Marcelo Crivella (PRB - RJ),
o pastor Samuel Ferreira (Assembleia de Deus do Brás) e o bispo Geraldo Tenuta
(Igreja Renascer em Cristo) compareceram ao encontro para ouvir as propostas da
presidente.
Segundo informações da própria assessoria de Crivella, o encontro foi
solicitado pelo senador "para garantir imunidade tributária constitucional
às igrejas e isentá-las da CPMF que tramita no Congresso". A presidente
afirmou que irá trabalhar para atender ao pedido.
O imposto que tem caráter "provisório" já gerou bastante polêmica
entre políticos, economistas e tantos outros cidadãos brasileiros. Entre
tentativas de justificar a relevância da contribuição e questionamentos sobre
sua natureza jurídica, o STF a definiu como imposto, no passado. Porém com sua
recriação como uma nova lei e a mudança da composição da CPMF, seu caráter pode
mudar, permitindo que bancos incluam as instituições religiosas nesta cobrança.
Contestação
Apesar da proposta parecer "atraente" para muitas igrejas, outros
membros da bancada evangélica criticaram a estratégia de Dilma e apontaram a
proposta como antiética, já que o imposto é cobrado ao povo brasileiro em
geral.
Falando com exclusividade ao Portal Guiame, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD
- RJ) explicou que chegou a ser convidado para a reunião com a presidente, mas
sua agenda não permitiu aceitar o convite. De qualquer forma o parlamentar, que
integra um dos partidos de base do governo, apontou a medida possivelmente adotada
por Dilma como "um erro do governo".
"No
meu ponto de vista, o governo vai errar feio. Será um tiro no pé. O Estado é
laico e não pode trazer benefícios às religiões, para garantir votos e aprovar
a CPMF. As instituições religiosas seriam poupadas, mas os membros destas
instituições não seriam poupados, porque estes vão ter que pagar a CPMF de seus
recursos individuais", alertou.
"Os
deputados que se prostrarem a este tipo de acordo irão prejudicar diretamente
os membros das igrejas, os religiosos de todo o país. Isto é uma
irresponsabilidade total. É algo do qual eu jamais faria parte",
acrescentou.
Cavalcante
tem frequentemente se posicionado contra a aprovação do imposto nas sessões do
Plenário da Câmara, segurando placas com frases, como "Xô, CPMF!".
"Vou
votar contra a CPMF, porque o povo não pode pagar as contas da roubalheira, dos
desvios e da má gestão deste governo. Eu rechaço qualquer tentativa do governo
de tentar cooptar parlamentares em troca de isenção para as igrejas ou outras
instituições religiosas", afirmou.
Esperança
Ainda
em seu depoimento, Sóstenes afirmou que tem esperanças que Dilma Rousseff não
siga em frente com esta medida, de trazer de volta a CPMF e isentar as igrejas
do pagamento do imposto.
"Eu
prefiro não acreditar que a presidente Dilma envie ao Congresso uma medida
provisória, pedindo a volta da CPMF e isentando as instituições religiosas ou
filantrópicas. Mas se isso acontecer, é ridículo, é um descaramento! Será a
prova de que realmente houve acordo com alguns parlamentares deste
segmento".
"Como
parlamentar da base evangélica, eu assumo a responsabilidade de expor qualquer
parlamentar evangélico que venha a assumir um compromisso para ter benefício de
isenção. É inaceitável. Isto não faz parte do nosso perfil. Temos que lutar
pelo povo brasileiro e não só pelo segmento institucional que cada um de nós
representamos".
Coletivo
Procurado
pela redação do Portal Guiame, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP) também
falou com exclusividade e destacou que este não é o momento para privilegiar
grupos, mas sim para pensar no benefício do Brasil como um todo.
"Eu
compreendo que nesse momento temos que pensar no País. Não estamos na fase de
procurar culpados. Houve negligência, para não falarmos de nenhum outro tema,
para chegarmos ao ponto que chegamos. Há um rombo enorme em nosso orçamento e
uma diferença imensa entre o que temos em caixa e o que temos de pagar. A conta
não fecha e o governo terá que buscar equilibrar essa equação cortando despesas
e criando fontes de receita. Não haverá mágica", disse.
Na
legislatura passada, Lucena foi autor de projetos de lei que simplificavam e
unificavam impostos, além de outros que reduziam a carga tributária social
sobre medicamentos.
O
parlamentar destacou que o povo está pagando uma conta alta para cobrir o rombo
orçamentário, mas o governo federal não está cumprindo com suas obrigações
diante desta crise.
"Eu
sou contra a nova CPMF. Temos uma carga tributária exarcebada [...]. No
entanto, se não for a CPMF, alguma outra iniciativa semelhante acabará
precisando ser adotada, em caráter provisório e temporário. O governo, no
entanto, ainda não fez a sua parte", afirmou.
"Vamos
considerar que essa conta não seja nossa, do povo, e de fato não é. Estamos
sentados à mesa e acabamos de comer - e nós comemos pouco, não tomamos bebidas
caras, não pedimos o prato mais caro, mas na hora de pagar a conta quem nos
convidou para a mesa percebe que não tem dinheiro para pagar o consumo. Ele
pede para dividir em partes iguais, o que não é justo, mas enfim, e mesmo assim
ainda pede emprestado a parte que ele deveria pôr".
Igrejas
Comentando
a proposta de isenção das igrejas com relação à CPMF em troca do apoio para
aprovar a volta do imposto, Lucena apontou a medida como inadequada.
"Agora,
quanto a proposta de proteger as igrejas do novo CPMF em troca do apoio da
bancada evangélica, se essa proposta de fato ocorreu, e se foi dessa forma,
considero-a inadequada", alertou.
FOLHAGOSPEL
"Só não compreendo o que nossa presidente entende por Igreja; a máquina administrativa ou o povo que a compõe? Como seria possível isentar a Igreja sem isentar o povo? É uma grande tristeza para nós os cristãos lermos notícias como essa; duas coisas me vêm a mente, ou a presidente está muito longe do significado de Igreja, ou nós estamos passando um quadro muitos barateado do que realmente é ser Igreja de Deus". Pr. Odair Padia
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