Lei de nacionalidade é prioridade do
governo.
O
gabinete de governo de Israel vem lutando pela aprovação de um projeto de lei
controverso desde o ano passado. A onda de violência recente, que para muitos é
uma “terceira intifada” mostrou as dificuldades crescentes de conviver-se com
os palestinos no mesmo território.
O
primeiro-ministro Benjamin Netanyahu defende que o projeto da chamada lei de
nacionalidade é necessário para estabelecer a natureza judaica do Estado. “Há
aqueles que gostariam que o democrático prevalecesse sobre o judaico, e há
aqueles que gostariam que o judaico prevalecesse sobre o democrático. Nos
princípios da lei que vou submeter hoje, ambos valores são iguais, e ambos
devem ser considerados no mesmo grau”, afirmou.
Na
prática, os termos propostos definem o país como o “Estado do povo judeu”, o
que cria dificuldades para os cidadãos israelenses que são cristãos, muçulmanos
e de outras religiões. O projeto acaba com a ideia de “Estado laico” defendido
no Ocidente, mas praticamente inexistente em países muçulmanos. Além disso,
Israel não possui uma Constituição formal, como tantas nações, apenas o
conjunto que é chamado de “leis básicas”.
Esse
reconhecimento da natureza judaica de Israel, institucionaliza a lei religiosa
do Antigo Testamento como a base para toda a legislação. Ao mesmo tempo, remove
o árabe das línguas oficiais do país. Para grupos defensores dos direitos
humanos, a nova lei é racista. Cerca de 20% da população de Israel é formada
por árabes e por isso resiste fortemente ao projeto.
Caso
seja aprovada, a lei da nacionalidade pode ser combustível para a guerra
contínua entre judeus e palestinos. Não há menção sobre alterações no que diz
respeito aos lugares sagrados disputados de Jerusalém, como o Monte do Templo,
onde ficam a mesquita de Al-Aqsa e o Domo da Rocha e também o muro das
lamentações.
Entre
as principais cláusulas da nova legislação estão a valorização dos símbolos do
Estado (hino nacional, bandeira), estabelecer Jerusalém como capital, hebraico
como língua, o direito de retorno dos judeus que vivem na diáspora,
assentamentos somente para judeus, além da fixação do calendário hebraico.
Ainda é
cedo para determinar-se quais as mudanças que essa lei de fato traria na vida
do povo de Israel. Contudo, para analistas é fácil traçar um paralelo com
eventos descritos no Antigo Testamento, quando um rei ou líder do povo,
reafirmava sua convicção que Jeová era o único Deus a ser adorado na nação e
suas leis (Torá) deviam ser obedecidas.
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