Pedido reabre debate sobre “Estado Laico”
O Ministério
Público Federal recebeu de um grupo de pastores de Pernambuco, o pedido para
retirada de duas imagens de candomblé do rio São Francisco.
Elas foram
inauguradas há três anos na cidade de Petrolina e são chamadas de “protetores
do rio”, a Mãe D’Água (Iemanjá) e Nego D’Água (espírito do rio). As estátuas
são consideradas um desrespeito à separação de religião e estado, pois as águas
do rio pertencem à União.
O movimento é
liderado pelos pastores José Kenaidy e Jorge Ancelmo. “Discutimos internamente
com pastores a questão da legalidade em relação ao código civil, do ponto de
vista da laicidade e da questão religiosa. O grupo acabou não querendo entrar
com a ação, então eu e o Ancelmo… entramos com um pedido junto ao MPF, porque
consideramos o caso um agravo – uma ação feita, inclusive, sem licença
ambiental”, declarou Kenaidy, que também é professor.
O presidente da
União dos Pastores de Petrolina, Clayton Antônio, já afirmou a rádios da cidade
ser contrário à iniciativa. O pastor Kenaidy frisa: “Não é uma questão de
religião, é uma questão de legalidade e direitos civis. O ambiente público é
para todos. O artigo 20 da constituição diz que o rio é um bem da União, e como
bem da União isso é inadmissível”.
A assessoria de
comunicação do Ministério Público Federal, relata que a solicitação foi
apresentada oficialmente dia 6 de novembro e nesta segunda (9) chegou ao setor
jurídico do órgão.
Desde sua instalação
as imagens são alvos de controvérsias. Em setembro, o vereador Zenildo do Alto
do Cocar (PSB) declarou: “Depois que colocaram a estátua, nunca mais choveu em
Petrolina”.
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