O
Prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, sancionou no último dia 17 de
fevereiro, uma Lei que proíbe a distribuição, exposição e divulgação de livros,
publicações, cartazes, filmes, vídeos, faixas ou qualquer tipo de material,
didático ou paradidático nas escolas, que contenha orientações sobre a
diversidade sexual.
O autor
da Lei foi o Vereador Denilson Ambrosio Soares. Ele afirma que luta em defesa
das famílias de Nova Iguaçu. “Fui ser candidato em prol de Políticas Públicas
da minoria, mas também da maioria. Não posso fazer apologia de um assunto na
sala de aula, seja ele qual for. Nosso Município hoje é recordista de
homicídios, então temos que rever a questão da homossexualidade. Morre
negro, morre o gordo. Eu sou gordo. Sofro bullying por ser gordo, outro por ser
careca. Não é o favorecimento da minoria que você consegue mudar a Historia de
um País ou de uma cidade”, disse Denilson.
O
Prefeito Nelson Bornier afirmou em nota que as escolas municipais são
responsáveis pelo ensino fundamental e atendem em sua maioria o público
infantil, (até mesmo o maternal). Dessa forma, considerou a discussão prematura
sobre conceitos de orientação sexual.
Consideração
A lei havia
sido publicada mesmo no dia 17 de fevereiro, mas foi modificada para a retirada
de um trecho que incluía entre os assuntos proibidos material “que contenha
orientações sobre a prática de homoafetividade, de combate à homofobia, de
direitos de homossexuais, da desconstrução da heteronormatividade ou qualquer
assunto correlato”.
Nelson
Bornier afirmou que tal trecho feria “frontalmente as politicas públicas
voltadas para o combate à violência e à discriminação por orientação sexual”.
O
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores. Na
primeira votação, no dia 1 de Setembro de 2015, 25 vereadores votaram a favor.
Outros três não compareceram à sessão. No dia 15 de Setembro, 26 vereadores
também aprovaram em segunda discussão. Outros dois não compareceram à sessão.
Apelo LGBT
De
acordo com Cláudio Nascimento, coordenador do programa estadual “Rio Sem
Homofobia”, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Conselho Estadual dos
Direitos da População LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) devem
questionar de modo jurídico a legitimidade da lei.
Em sua
fala, o coordenador afirma que “os professores precisam de informação e
estratégias metodológicas de como trabalhar essa questão dentro da sala de
aula, inclusive para mediar situações de preconceito no dia a dia”, disse.
GUIAME.COM.BR
