A sentença que obrigava
Levy a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por “declarações polêmicas sobre
homossexuais” foi derrubada.
O presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
(PRTB), Levy Fidelix, teve sua sentença derrubada pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo, na última quinta-feira (2). O parlamentar havia sido
condenado a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por “declarações polêmicas
sobre homossexuais”.
Foi durante a disputa eleitoral de 2014 que Levy teve sua
fala interpretada como “discurso de ódio”. Por esse motivo, uma ação civil
pública foi movida pela Defensoria Pública. Mas, por unanimidade, a 4ª Câmara
de Direito Privado compreendeu que as falas exibidas no debate são protegidas
pela liberdade de expressão.
O recorte de análise foi o debate na Rede Record entre os
que disputavam a presidência do Brasil. A cena é lembrada pelos eleitores. A
ex-candidata Luciana Genro (Psol) havia questionado o motivo de
Levy não aceitar como família casais formados por pessoas do mesmo sexo.
A resposta de Levy foi que “aparelho excretor não reproduz”.
O parlamentar também alertou de que maioria precisa “enfrentar” a minoria. “Não
podemos jamais, eu que sou um pai de família, um avô, deixar que tenhamos esses
que aí estão achacando a gente no dia a dia”, disse no debate.
“Vamos ter coragem. Nós somos maioria, vamos enfrentar essa
minoria, não ter medo de dizer que sou pai, mamãe, vovô e — o mais importante —
que esses que têm esses problemas que sejam atendidos no plano psicológico e
afetivo, mas bem longe da gente, porque aqui não dá”, afirmou na ocasião. GUIAME.COM.BR
