Senadores querem reduzir
para 10 anos idade para sexo consensual.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares
Alves, fez um alerta sobre um Projeto de Lei (PL) no Senado que pode reduzir a
idade mínima para o sexo consensual, implicando na descriminalização da
pedofilia no Brasil.
O alerta foi dado durante entrevista ao Correio Braziliense,
publicada neste domingo (26), quando a ministra falava sobre a campanha do
governo federal destinada a adolescentes e com foco em promover a cultura do
“escolhi esperar”.
A ministra explicou que o “que está sendo posto até agora
não está dando muito certo” e disse que os adolescentes estão começando a
manter relações sexuais cada vez mais cedo, então alertou sobre o projeto de
lei que pretende reduzir “a idade do consentimento”.
“O relator rejeitou, manteve 14. Mas nem foi apreciado o
voto do relator e nem foi apreciado o projeto inicial. Eu saí do Senado em
dezembro de 2018”, disse.
Ela então alertou que nos bastidores já havia o debate de
diminuir a idade para 10 anos, quando muitas crianças estão recém entrando na
puberdade.
“Nos corredores, já se falava, entre assessores, da
possibilidade de apresentar uma emenda para diminuir para 10 [a idade do
consentimento]. O que se faz com isso? Legaliza-se a pedofilia. Então, eu
preciso reagir”, destacou.
GOSPELPRIME
