A Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu a primeira versão do texto do
projeto do novo Código Penal. O responsável pela apresentação foi o senador
Vital do Rêgo (PMDB-PB). A proposta prevê punições mais severas a crimes
diversos e também estimula a volta de propostas polêmicas, como o “kit gay” e a
tipificação de homofobia como crime.
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) se
pronunciou sobre a versão do novo Código Penal e disse que a ação do governo é
contraditória: “O próprio governo Dilma Rousseff, que baniu os projetos do ex-ministro
Fernando Haddad que pretendia a distribuição de kits de incentivo a prática
homossexual, agora é carro-chefe de um projeto que pretende derrubar os valores
familiares”, escreveu em seu blog.
Se aprovado no Senado, o projeto será
discutido também na Câmara dos Deputados, o que deverá tornar a tramitação uma
longa batalha entre os parlamentares. Por isso, Feliciano classificou o novo
Código Penal como “o maior desafio constitucional até o momento”.
Classificando
como “macabra” a maneira que os juristas e os senadores da base governista vêm
usando para aprovar projetos polêmicos, Feliciano disse que “não falta mais”
nada para “evidenciar a má fé” da proposta: “A agenda do PLS (projeto de lei do
Senado) é a prova maior, o argumento que institui o desejo de dissolver toda e
qualquer manobra contrária a aprovação”, pontuou.
Segundo Feliciano, trechos do texto do
projeto vão no sentido contrário aos valores tradicionais: “O texto vem também
com uma ‘amostra grátis’ do que pretende o governo, ao vincular artigos de
temas polêmicos como os trechos que ampliam as possibilidades de aborto legal,
descriminalização do plantio e o porte de maconha para consumo, além da
eutanásia, do favorecimento à pedofilia e a legalização da prostituição, por
exemplo”, criticou.
Gnoticias
