Outra lei anti-cristã aprovada no Brasil! Lei da Palmada é aprovada na CCJ da Câmara

Após dois anos de tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi aprovado em Junho desse ano, no colegiado, o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes.

A “Lei da Palmada”, lei que tem como objetivo punir castigos que resultem em sofrimentos físicos a crianças. Rebatizada para “Lei Menino Bernardo”, em homenagem a uma criança que teria sido morta pela madrasta e pelo pai, a lei motivou uma série de discussões e polêmicas por todo o país.

Apesar dos acordos costurados no Congresso, a presidente Dilma Rousseff não vetou o trecho que gerava insatisfação na bancada evangélica. Ela retirou da legislação, contudo, a parte que determina punição, com multa, de profissionais da saúde, educação ou assistência social que se omitirem de casos suspeitos ou confirmados de maus tratos, deixando de comunicá-los às autoridades. Em sua forma original, o texto determinava a aplicação de 3 a 20 salários-mínimos neste caso.

Sofrimento ou lesão

A proposta define o castigo físico como a "ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão". 

O tratamento cruel e degradante é colocado como "a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize". 

O projeto estabelece a quem se utilizar de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante a participação em ações definidas pelo Conselho Tutelar, sem prejuízo de punições cabíveis em cada caso.

                                                    

"É necessário haver coerência, um cristão autêntico jamais espancará seus filhos, pois isso foge a nossos princípios de fé, família e cidadania; entendemos pelas Sagradas Escrituras o que os filhos representam à nós: "Quanto a seus filhos, eles são herança do SENHOR: o fruto do ventre é um presente de Deus". Sl 127.3;  Também sabemos do respeito e amor que devemos oferecer a eles: "E vós, pais, não provoqueis a ira dos vossos filhos, mas educai-os de acordo com a disciplina e o conselho do Senhor". Ef 6.4;     "Pais, não irriteis vossos filhos, para que eles não fiquem desanimados". Cl 3.21.

Mas também entendemos que não podemos retirar a disciplina da criança, pois temos o dever de educá-las no caminho em que devem andar: "Ensina a criança no Caminho em que deve andar, e mesmo quando for idoso não se desviará dele!" Pv 22.6

E muitas vezes é necessário o uso da vara; e qualquer lei que inverta o papel de pais e filhos não pode ser aceita por nós. A meu ver é isso que tal lei provocará, pois pais que não corrigem e disciplinam seus filhos, certamente sofrerão as consequências e contribuirão em muito para que se tornem delinquentes; leis como estas querem dar aos filhos poder sobre os pais, e isso é antibíblico. Analisemos a Palavra de Deus e tiremos nossas próprias conclusões:"

Provérbios 19.18
Disciplina teus filhos enquanto eles têm idade para aprender; não cooperes para a morte deles!

Provérbios 22.15

A tolice mora naturalmente no coração das crianças, mas a vara da correção as livrará dela!

Provérbios 23.13
Não hesites em disciplinar a criança; ainda que precises corrigi-la com a vara, ela não morrerá.

Provérbios 23.14
Castiga-a, tu mesmo, com a vara, e assim a livrarás do inferno.

Provérbios 29.15
A vara da disciplina e as palavras da repreensão dão sabedoria, mas o jovem abandonado à sua própria sorte envergonhará sua mãe.

Provérbios 29.17

Corrige o teu filho, e ele te dará descanso; trará delícias para ti.