O Ministério Público do Rio de Janeiro determinou a
suspensão da distribuição de uma cartilha com conteúdo sobre sexualidade por
considerá-la “homofóbica”.
O material produzido pela fundação católica Jérôme
Lejeune e Comissão Nacional da Pastoral Familiar da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), vinha sendo distribuído a professores estaduais.
O pedido de retirada da cartilha foi feito por um
grupo denominado Ilè Obà Òyó, que trabalha com pesquisas sobre diversidade para
o programa de pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
De acordo com informações do jornal O Globo, a
cartilha chamada “Chaves para a bioética” defende preceitos que contrariam a “teoria
de gênero”, seguindo a linha de pensamento adotada pela Igreja Católica, que
define a homossexualidade como pecado e repudia a ideia de que o gênero
(masculino ou feminino) deve ser autodeterminado pelo indivíduo a partir de sua
orientação sexual (hetero, homossexual, bissexual, transgênero, etc.).
A censura do MP à cartilha se deu porque um dos
textos anexo afirma que “a teoria de gênero subestima a realidade biológica do
ser humano. Reducionista, supervaloriza a construção sociocultural da identidade
sexual, opondo-a à natureza”.
Os pesquisadores do Ilè Obà Òyó que denunciaram a
cartilha se queixaram de supostas ironias em algumas ilustrações sobre
orientação sexual que existem no material.
Em determinado ponto da cartilha, chamado
“Reflexões Éticas”, o texto sugere que a recusa em permitir a adoção por casais
homossexuais não representa um ato homófobo, e argumenta que biologicamente,
“ninguém pode decidir se transformar em homem ou em mulher”.
O Ministério Público disse que a censura da
cartilha visa “neutralizar qualquer conteúdo eminentemente religioso” nos
materiais distribuídos na rede pública de ensino. A 2ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital considerou “o conteúdo
discriminatório (homofóbico e machista)” e determinou que seja feita uma
campanha de esclarecimento sobre o assunto em toda a rede estadual, visando
frisar “a necessidade de respeito a todos modelos familiares e orientações
sexuais”.
