Em
nova reunião realizada nessa domingo (11) com ministros, no Palácio da
Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), comandará uma “manobra” pró-impeachment.
A
avaliação do governo é de que, acuado após a denúncia do Ministério Público da
Suíça mostrando contas secretas atribuídas a ele e abastecidas com dinheiro
desviado da Petrobrás, Cunha vai pôr em prática o jogo combinado com a oposição
para atingir Dilma.
Por
esse script, o presidente da Câmara rejeitará, amanhã, o pedido dos juristas
Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, propondo a deposição da presidente. A
ideia, porém, seria deixar o caminho aberto para que um deputado da oposição
apresente recurso ao plenário da Câmara. Nesse caso, ainda no roteiro idealizado
por Cunha, esse recurso poderia ser aprovado por maioria simples, composta por
50% mais um dos deputados, com qualquer número de presentes à sessão.
O
advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição,
foi escalado para coordenar a defesa da presidente na possível ação de
impeachment. O governo pretende contestar a questão do quórum para a abertura
do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição exige dois terços dos
parlamentares.
Na
reunião desse domingo (11), os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça),
Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor
especial Giles Azevedo traçaram cenários para a presidente e disseram que a
decisão do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar uma nota pedindo o
afastamento de Cunha do comando da Câmara não passa de um jogo de cena.
“Fizeram isso para dar satisfação às bases, mas precisam dele para deflagrar o
impeachment”, disse ao Estado um auxiliar direto de Dilma. “É tudo combinado.”
Acordo
Ministros ainda continuam conversando com Cunha, na tentativa de fazer um
acordo com ele, mas têm poucas esperanças. Uma das propostas consiste em
segurar o PT para não pedir a cassação do mandato do peemedebista no Conselho
de Ética da Câmara, em troca da salvação de Dilma.
No
diagnóstico do Planalto, o maior sustentáculo da presidente, agora, está no
Senado, que pode barrar o impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), é aliado do governo.
Além
de Caetano, nomes de peso do meio jurídico, como Celso Antonio Bandeira de
Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Dalmo
Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), farão parte da
equipe que defenderá Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos
Ayres Britto também foi sondado para se juntar ao grupo.
Os
juristas prepararam pareceres para dar sustentação à defesa de Dilma. Documento
assinado por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato diz que a reprovação
das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não representa
crime de responsabilidade e, portanto, é insuficiente para embasar a abertura
de um processo de impeachment no Congresso.
Na
semana passada, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir
uma ação de impugnação contra a chapa formada por Dilma e pelo vice Michel
Temer, Dalmo Dallari também sustentou que o órgão não tem competência para
cassar mandato de presidente da República.
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