"Somos uma família. Nossa união é
fruto de amor", diz uma das noivas.
Com a legalização do casamento gay pelo STF em 2013, muito se especulou
qual seria o “próximo passo” do reconhecimento de relacionamentos fora do
padrão tradicional.
Mesmo
com pouco alarde, a poligamia (ou poliamor, como prefere a mídia) atingiu o
mesmo status este mês no Brasil. O Rio de Janeiro é o primeiro estado a
reconhecer em cartório o relacionamento de três mulheres.
O 15º
Ofício de Notas do Rio, na Barra, registrou a união estável de uma empresária,
de 32 anos, uma dentista, também de 32, e uma gerente administrativa, de 34.
Com
isso, elas dão início agora a um precedente jurídico. Embora não tenham
divulgado seus nomes, a advogada Fernanda de Freitas Leitão, tabeliã do 15º
Ofício, confirma o fato.
Ela
explicou os benefícios desse tipo de união: “Pleitear pensão previdenciária,
admissão no plano de saúde e declaração conjunta do Imposto de Renda. Além
disso, é possível estabelecer direitos patrimoniais. Porém, depois de lavrada a
escritura de união poliafetiva, não é garantido que ela produzirá os efeitos
pretendidos nos órgãos competentes”.
Ou
seja, elas possuem agora uma união que inclui testamentos de bens. Oficialmente
elas possuem um precedente jurídico. Sua luta agora é para que isso conste da
certidão de nascimento da criança que elas pretendem ter. Já se preparam para
recorrer à justiça assim que a empresária engravidar, o que deve acontecer em
2016. Elas desejam que a criança tenha os sobrenomes das três.
“Somos
uma família. Nossa união é fruto de amor. Vou engravidar, e estamos nos
preparando para isso, inclusive, financeiramente. A legalização é uma forma de
a criança e de nós mesmas não ficarmos desamparadas. Queremos usufruir os
direitos de todos, como a licença-maternidade”, afirmou a empresária ao jornal O Globo.
As três
dizem que vivem em um apartamento de três quartos, mas dormem todas juntas na
mesma cama.
A
divulgação desse caso ocorre em um momento onde existe uma grande pressão para
que a presidente Dilma Rousseff vete o chamado “Estatuto da Família” – projeto
de lei 6583/13. A iniciativa, aprovada em comissão especial na Câmara
Federal, é uma iniciativa da bancada evangélica.
O texto define a família como a união entre homem e mulher por
meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos
pais junto com os filhos. O projeto apenas reforma a Constituição Federal, que
usa esses termos para definir família no artigo 226.
Os
movimentos gays tem pressionado para que o Estatuto não se torne lei. Para
isso, contam com o apoio das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do
Rosário (PT-RS) – e dos deputados Jean Wyllys (PSol-RJ), Glauber Braga
(PSol-RJ) e Bacelar (PTN-BA). Eles tem feito uma mobilização, recolhendo
assinaturas para apresentar recurso para que o Projeto de Lei seja votado (e
vetado) pela Câmara.
GOSPELPRIME
