Decisão
partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki
Na
manhã desta quinta (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori
Zavascki, decidiu pelo afastamento de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) do mandato de
deputado federal. Consequentemente, ele perde o cargo de presidente da Câmara
até que o processo seja julgado.
Após
denúncias seguidas na Operação Lava Jato, Zavascki concedeu uma liminar
decidindo pelo afastamento imediato. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral
da República, em dezembro de 2015. São 11 situações listadas no processo, que
comprovariam que o deputado usou o cargo para “constranger, intimidar
parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo
de embaraçar e retardar investigações”.
No
documento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classifica o
peemedebista de “delinquente”, e que Cunha ultrapassou “todos os limites
aceitáveis ao usar o cargo em “interesse próprio”.
Cunha
foi considerado, por unanimidade, réu no STF, acusado de corrupção e lavagem de
dinheiro, além de participar do esquema de corrupção da Petrobras. Ficou
comprovado que ele recebeu US$ 5 milhões em propina, fruto de contratos de
navios-sonda da estatal.
Existem
outras denúncias e pedidos de inquéritos que ainda precisam da autorização de
Teori para serem abertos. Cabe recurso e Cunha continuará com foro
privilegiado. Enquanto aguarda o julgamento pelo plenário do Supremo, o
peemedebista será substituído pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), outro
investigado na Lava Jato.
Nas
buscas da Polícia Federal na residência de Cunha, foram encontradas conversas
num dos celulares apreendidos, mostrando cobranças de propina do empreiteiro
Léo Pinheiro, da OAS. Além disso, há contatos nesse mesmo sentido com o então
presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo.
As
buscas revelarem ainda documentos referentes às suas contas na Suíça, além de
documentos referentes à Petrobras, o dossiê da CPI da Petrobras, e documentos
de projetos de deputados aliados.
GOSPELPRIME
