O
afastamento de Eduardo Cunha do posto de presidente da Câmara dos Deputados
nesta quinta (5) teve ampla repercussão na mídia. Enquanto muitos comemoravam,
um pequeno grupo lembrava que os procedimentos constitucionais não foram
seguidos e que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do
STF, Teori Zavascki, sendo do judiciário não poderiam intervir no Legislativo.
O
deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC/SP), usou o Facebook para emitir seu protesto em
um longo texto.
Ele
insiste que o artigo 55 da Constituição Federal diz claramente que no caso de
“sentença penal condenatória transitada em julgada, a perda do mandato será
decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria
absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político com
representação no Congresso Nacional”. Ou seja, as disputas do legislativo se
resolveriam no âmbito do Poder Legislativo.
Mesmo
assim, Zavascki decidiu “suspender” o mandato de um deputado eleito. O motivo
da liminar é que Cunha, como presidente da Câmara dos Deputados, não reunia
“condições pessoais mínimas” para ocupar o cargo de Presidente da República,
caso Temer venha a ser presidente nos próximos dias.
Para
Feliciano, trata-se de uma violação das leis do país, pois Dilma não foi
afastada ainda. Logo, Cunha não está na linha sucessória. “Considero
extremamente perigosa e desastrosa a decisão do ministro Teori Zavascki,
simplesmente por não ter lastro constitucional que a fundamente”, escreveu
Feliciano.
O
pastor reconhece as acusações contra o colega deputado, em momento algum
dizendo que ele não deveria ser investigado e julgado. Contudo, lembra que “não
há condenação transitada em julgado”, logo a decisão é precipitada.
Ele
finaliza de maneira enfática: “Considero uma afronta desrespeitosa e
intolerável à Constituição Federal de 1988, que reuniu ferramentas reprimidoras
de excessos, como este, que o Supremo praticou. Entendo que o ministro
extrapolou limites na sua decisão, não observando preceitos constitucionais
mínimos de freios e contrapesos”.
Quem
também se manifestou através das redes sociais foi Silas Malafaia. Como é seu
costume, não mediu palavras para externar sua revolta com o ocorrido. “Não
tenho medo de opinião pública, nem publicada”, disse ele logo no início do
vídeo publicado no Youtube.
Reconheceu
que apoiou Eduardo Cunha em sua campanha a deputado, mas que na época “não
havia nenhuma denúncia” contra ele. Frisou ainda: “Sempre fui a favor do
afastamento de Dilma, Renan e Cunha, mas pelo viés legal”.
Contrariado
com a decisão de Teori, classificou a decisão de arbitrária. “Uma caneta de um
juiz afasta um deputado? Nunca vimos isso na história”. Assim como Feliciano,
Malafaia entende que o processo contra Cunha não seguiu os procedimentos
constitucionais.
Asseverou
que não está negando a necessidade de o ex-presidente da Câmara ser
investigado, “mas não dessa maneira”. Finalizou que essa era sua opinião como
cidadão.
GOSPELPRIME
