Após
pressão da bancada evangélica, o governo do Rio de Janeiro retirou da
Assembleia Legislativa o decreto de autoria do executivo cujo objetivo é
regulamentar uma lei estadual que prevê punições a quem discriminar “pessoas
por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual”.
De
acordo com o grupo evangélico, caso o projeto se tornasse uma lei estadual
poderia resvalar na liberdade de pregação da Bíblia. O governo carioca retirou
o decreto, que deve ser apresentado com uma nova configuração nos próximos
dias.
Um dos
parlamentares a se manifestar contra foi o deputado carioca Sóstenes
Cavalcante. “Queremos que esse decreto seja sustado na íntegra. Caso contrário,
o governador pode saber que viverá com os evangélicos e católicos um inferno
pós-carnaval”, afirmou Sóstenes.
O
pastor e deputado federal Marco Feliciano também criticou o decreto em suas redes
sociais e disse que o governador “fez o que nenhum esquerdopata teve coragem
até hoje”, referindo-se a proibição de padres e pastores pregarem que
“homossexualismo é pecado”.
O tema,
que deve ser tratado na esferal nacional, já é pauta do Congresso e do
judiciário. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a
chamada “pauta de costumes”, ainda sem conclusão. Na agenda de 2020, a corte
deu prioridade aos temas penais e tributários, deixando de fora os relacionados
a costumes, que passam por questões vinculadas à religião.
O
principal exemplo é o recurso que discute a descriminalização do porte de
drogas para consumo pessoal — assunto que estava previsto para 2019, mas foi
adiado indefinidamente.
O
“pacote” no Supremo inclui ainda a criminalização da homofobia, que começou a
discutir o tema em antecipação à pauta no Congresso Nacional, onde a proposta
sofre resistência da bancada evangélica.
O
grupo, composto por pastores de diferentes denominações, afirma que a medida é
uma forma de proibir a pregação contra a homossexualidade em igrejas.
FOLHAGOSPEL
